Pouco dias após discutir a liberação do uso de agrotóxicos, a Câmara dos Deputados começa a debater a restrição da venda de produtos de origem orgânica. No dia 15 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto que prevê a proibição de venda de orgânicos em estabelecimentos como supermercados, por exemplo.

De autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB/SC), o projeto de lei nº 4576/16 quer que esse tipo de produto seja vendido apenas em feiras livres ou pelos próprios produtores, em propriedades particulares. Segundo a justificativa, a ideia é combater produtos fraudulentos.

“Em razão da maior complexidade do processo produtivo e da menor escala de produção, os produtos orgânicos ainda têm preços significativamente mais elevados que aqueles produzidos de forma convencional. Este fato, associado à preferência dos consumidores pelos produtos orgânicos, tem atraído comerciantes desonestos às feiras especializadas”, afirma o texto.

Bez se coloca como favorável aos produtos orgânicos, mas afirma que isso é necessário para “não lesar o consumidor”. Contudo, vale lembrar que, de acordo com uma pesquisa da Organis (Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável), é no supermercado que os clientes costumam comprar mais orgânicos – cerca de 64% deles.

Agora, o texto segue para a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Se aprovado,ele irá para votação final no Plenário da Câmara.