Por Fábio de Oliveira Ribeiro, publicado em Jornal GGN –
Uma ex-amiga minha trabalhou com Toffoli na ADM no início dos anos 1990 e percorreu o Brasil com ele durante a campanha eleitoral que levou Lula pela primeira vez à presidência. Após a posse de Lula, ela foi trabalhar na Casa Civil junto com Toffoli.
Quando essa ex-amiga retornou a Osasco, voltei a ter contato com ela. Durante anos briguei com minha amiga por causa de Toffoli. Ela foi na posse dele no STF e sempre me dizia “Toffoli ainda é de esquerda vai dar muita alegria ao país”. Cético, eu preferi esperar. Depois notei que desde que ao se tornar ministro do STF ele deu uma guinada à direita.
Depois que Toffoli se tornou amiguinho inseparável de Gilmar Mendes passei a considerá-lo um caso perdido irrecuperável. Toffoli se tornou patético, cômico e trágico, mas não posso dizer que estou surpreso com suas novas posições.
Ele chegou ao STF pela esquerda e em pouco tempo chutou a escada. Agora que conseguiu o que queria (ser presidente da Corte) ele pagou o preço do triunfo pessoal. Primeiro ele cortejou os generais requentando o discurso de que em 1964 não houve um golpe militar. Na sequencia ele desautorizou a decisão absolutamente correta do Ministro Lewandowski que autorizava a Folha de São Paulo a entrevistar Lula.
Há vários meses rompi definitivamente com a amiga que defendia Toffoli ferozmente. Suponho que, apesar de todas as evidências, ela continuará a defender o herói dela. Felizmente não tenho mais que brigar com ninguém por causa dele. Ambos provavelmente se merecem e eu certamente não fiz nada para merecer o desprazer de ser de alguém que admira o mais novo defensor de uma Ditadura que entrou na minha casa a pontapés quando eu tinha 3 anos de idade.
Se for eleito, Jair Bolsonaro aumentará o número de Ministros do STF para 21 e enfiará 10 vagabundos de confiança dele na Corte. Quando isso ocorrer a irrelevância do Ministro Dias Toffoli não poderá ser maior do que aquele que ele construiu para si mesmo nos últimos dias. Ao invés de romper com o passado ele preferiu romper com seu próprio passado. Ele se tornou um agente da desordem constitucional e da insegurança jurídica que assola o país desde o golpe “com o STF com tudo”.
O STF legitimou e continua legitimando a ditadura de 1964/1988, revogou o princípio da presunção de inocência, se submeteu a um terrorista togado da primeira instância da Justiça Federal, participou do golpe de estado de 2016, instrumentalizou um regime de exceção e censurou a Folha de São Paulo. O que o novo presidente da Corte fará na semana que vem? Ele dirá que a tortura é legal? Julgará procedente um pedido do MPF para que os adversários do regime de exceção sejam reunidos e transportados em vagões de trem para serem incinerados no alto forno da Companhia Siderúrgica Nacional?
Ao ser julgado em Jerusalém, Adolf Eichmann não demonstrou arrependimento. Muito pelo contrário, ele disse que sentia orgulho de ter cumprido correta e fielmente as ordens de seus superiores hierárquicos. Ao contrário do seu duplo alemão, Dias Toffoli não precisa obedecer a ninguém. Ele deveria apenas “Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício” (art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura). A legislação garante a todo juiz ampla liberdade de consciência para realizar esse mister.
Adolf Eichmann serviu um regime que o privou de sua capacidade de julgar seus próprios atos. Toffoli preferiu decidir o caso da Folha de São Paulo como se estivesse privado de sua liberdade pessoal de respeitar o princípio da liberdade de imprensa. Condenado à morte em Jerusalém, Eichmann inspirou mais pena do que ódio. Hannah Arendt o chamou de medíocre. O novo presidente do STF está se revelando um monstro autoritário.
O golpe de 1964 rasgou a Constituição de 1946 de uma única vez. A CF/88 vem sendo rasgada desde que Luiz Fux (sempre ele) condenou José Dirceu porque o réu não provou ser inocente. Ao censurar a Folha de São Paulo, Toffoli revelou seu compromisso pessoal e integral com o abismo. No fundo dele o novo presidente do STF encontrará o que realmente procura e também o que não deseja.
