Por Liana Cirne, no Facebook –
Muita gente está levando na brincadeira o vídeo escabroso que Bolsonaro postou, com cenas de nudez e pornografia explícitas.
Lembro que me posicionei com firmeza contra a interação de nu artístico junto a crianças, numa performance absolutamente equivocada do ponto de vista dos direitos das crianças.
Muitas pessoas me criticaram. Teve gente que virou o estatuto da criança ao avesso para debater comigo, teve gente que marcou dezenas de outras pessoas no post para que vissem como eu era “conservadora”.
Para quem seria candidata no ano seguinte, teria sido “melhor” esconder meus pontos de vista, para “ir na onda”.
Mas eu não sou assim. Eu sou de tomar partido de forma clara.
Aquilo, para mim, foi e continua sendo um absurdo. Lembro que escrevi, entre outras coisas, que aquele episódio iria reforçar a candidatura de Bolsonaro, à época levada por muita gente como uma piada.
Dito e feito. Entre os “trend topics” do voto em Bolsonaro, estava a tal exposição de homem nu com crianças.
Até o porteiro do meu antigo edifício usou esse argumento como definitivo para votar em Bolsonaro: ELE VAI MORALIZAR O PAÍS.
Pois bem.
Ontem fui dormir estarrecida com o fato de que o Presidente da República postou em sua conta oficial uma cena em que um homem estimula o ânus, outro expõe o pênis e urina na cabeça do primeiro.
Uma cena completamente inapropriada para acontecer em local público. Medidas deveriam ter sido tomadas.
PORÉM, A INTERNET TAMBÉM É CONSIDERADA ESPAÇO PÚBLICO, PARA TODOS EFEITOS LEGAIS.
O que o senhor Presidente da República fez, ao divulgar uma cena de pornografia explícita, SEM NENHUM FILTRO, repito: explícita, na sua rede Twitter, é ainda muito mais grave do que o ato em si.
Ao pedir para que seus seguidores avaliassem e comentassem uma cena de pornografia explícita, o presidente propaga a cena para MILHÕES de usuários da rede, sem a mínima proteção de crianças e usuários a quem a cena repugna e ferindo de morte o decoro que o cargo presidencial exige.
Não há dúvida em que incorre na violação do art. 9o, 7, da Lei n. 1079/50, conhecida como Lei do Impeachment, que dispõe como crime contra a probidade da administração proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, fundamento para pedido de impeachment.
Quero ainda dizer duas coisas mais:
A primeira é que vou cobrar de todos que votaram em Bolsonaro, incluindo tias, tios, primos e o porteiro do antigo prédio que se posicionem a favor da MORALIDADE e assumam que a atitude de Bolsonaro foi completamente incompatível com a postura de um Presidente da República.
Quem gritou contra um artista desconhecido não pode calar quando o presidente divulga pornografia em sua rede social oficial.
Em segundo, sou defensora e militante do carnaval de rua. Carnaval de rua não é aquela cena tosca divulgada pelo presidente.
Carnaval de rua é a beleza em sua forma mais criativa e democrática.
Quem vê os desfiles dos maracatus, com suas golas brilhantes e coloridas, o som do terno, crianças e idosos levando no próprio corpo a remanescência do nosso patrimônio cultural, quem segue os blocos líricos com seus frevos poéticos, quem ri da irreverência das fantasias, das quais esse ano destacaram-se o laranjal e o caixa dois de Bolsonaro, sabe que o carnaval é quando Brasil se mostra mais lindo, mais popular, mais rico.
Se nosso presidente tivesse gastado algumas horas apreciando esse evento que mobiliza a cultura e a economia do país, no lugar de ficar procurando PORNOGRAFIA em sites escusos na internet, não teria cometido crime contra a probidade na administração, como cometeu.
Mas agora que cometeu, que seja aberto e processado por CRIME e condenado com o IMPEACHMENT.
Liana Cirne
Advogada e Professora da Faculdade de Direito da UFPE
