Publicado no Portal Vermelho –
O esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), órgão que julga processos tributários, teria atuado em pelo menos 74 julgamentos. E segundo apontou as investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, há “indícios mais fortes e veementes” envolvendo processos que detectaram a sonegação de R$ 5 bilhões de até 20 empresas.
“São 74 julgamentos que estão sob suspeita, somando R$ 19 bilhões. Há algum indício de que há algo errado nesses julgamentos, mas não significa que esses julgamentos serão anulados”, disse o procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico de Carvalho Paiva, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFT) da Câmara. “Há indícios mais fortes em R$ 5 bilhões, que são mais veementes, envolvendo entre 15 e 20 empresas”, pontuou.
A Operação Zelotes foi deflagrada em março pelo Polícia Federal a partir de uma investigação feita pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, por meio de um controle interno desenvolvido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda que identificou as irregularidades. Escutas telefônicas comprovaram um esquema de fraudes bilionárias em decisões do órgão.
O procurador defendeu a transparência dos avanços da investigação e criticou os “vazamentos indevidos”, que tem sido recorrentes nas investigações da Lava Jato, por exemplo. E sobre a atuação da grande mídia, ele afirmou: “A imprensa tem de pesar sua responsabilidade. Não pode um nome ser divulgado e não ter sua defesa (apresentada)”.
As investigações também apontam que o esquema de corrupção Carf era mantido graças aos serviços prestados por escritórios de advocacia e consultorias que faziam lobby para influenciar nas decisões.
“As empresas eram abordadas com o argumento de que ‘seu problema pode ser resolvido no Carf’. Muitas vezes para demonstrar influência havia pedido de vista (em processos no Carf) para sinalizar ao empresário que havia influência. Era dito o dia, a hora e conselheiro que ia pedir vista”, disse o procurador.
“Havia uma preocupação de dar uma aparência de legalidade nos acordos no esquema envolvendo o Carf”, disse Paiva, destacando que eram feitos vários depósitos em contas distintas. “Havia uma cadeia de contas bancárias para dificultar o rastreamento do dinheiro. Esse dinheiro em algum momento era sacado na boca do caixa para fazer o pagamento em dinheiro vivo”, relatou.
Segundo o procurador, o esquema era composto por várias pessoas, envolvendo grandes empresas e somas de impostos não pagos.
