Publicado em Brasil 247 –
“A pretexto de combater a corrupção, a Operação Lava Jato revelou-se um instrumento de corrupção da democracia”, diz a filósofa Márcia Tiburi, candidata ao governo do Rio pelo PT; segundo ela, no âmbito dessa operação, “diversos procedimentos se caracterizaram pela violação aos limites legais e éticos que definiam a democracia”
247 – “Ao longo da história, não há movimento autoritário que não tenha contado com o apoio de considerável parcela de juristas e juízes”, diz a pré-candidata ao governo do estado do Rio de Janeiro Márcia Tiburi (PT) em análise publicada na Revista Cult.
“No Brasil pós-golpe não é diferente. Não faltaram ‘juristas’ para justificar a ‘legalidade’ de um impeachment sem a existência de um verdadeiro crime de responsabilidade. Também nunca faltaram ‘juristas’ para defender a ‘legalidade’ do encarceramento de multidões, pessoas que não interessam aos detentores do poder econômico, em desconformidade com a Lei de Execuções Penais. Há, inclusive, ‘juristas’ que defendem a ‘legalidade’ de atos praticados por juízes de férias e em violação às regras de competência, que existem (e deveriam ser respeitadas) justamente para evitar arbítrios e violações à impessoalidade”, acrescenta.
De acordo com a filósofa, “o exemplo mais significativo da ascensão do autoritarismo pela via judicial está no complexo de ações que passou a ser conhecido como ‘caso Lava Jato'”. “No âmbito dessa operação, que também virou uma mercadoria e foi vendida pela propaganda do poder econômico como ‘a maior ação de combate à corrupção no Brasil’, diversos procedimentos se caracterizaram pela violação aos limites legais e éticos que definiam a democracia”, continua.
“A pretexto de combater a corrupção, a Operação Lava Jato revelou-se um instrumento de corrupção da democracia. Os princípios e as regras constitucionais, que foram conquistas civilizatórias e serviam como garantia contra a opressão e o arbítrio, passaram a ser ignoradas por juízes, procuradores e ministros, sob os aplausos de uma mídia que, em grande parte, segue fielmente as lições de Goebbels”, avalia.
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