Caso aconteceu em Santos (SP); família vive processo desde maio do ano passado em busca de justiça pelo jovem

Por Júlia Motta, compartilhado de Fórum

Uma família venceu, nesta quinta-feira (23), um processo sobre racismo, após mais de um ano na Justiça. O caso se refere a um episódio de injúria racial sofrido por um adolescente negro em Santos, no litoral paulista. O crime, ocorrido em maio do ano passado, aconteceu contra o filho da professora Elaine Vidal, que foi ofendido pelo pai de um colega de escola. 

À Fórum, Elaine detalhou aspectos do caso, como a briga na Justiça que se estendeu por mais de um ano, os desdobramentos do processo e a sentença final de condenação pelo crime de injúria racial. 

A professora contou que, no ano passado, um de seus filhos, um adolescente negro, foi alvo de um comentário racista quando chegou à escola, feito pelo pai de um colega. Ainda fora do colégio, o homem perguntou se ele iria entrar descalço na escola porque estava com crocs e meias pretos. A mãe relatou que, no momento, o filho não soube o que responder e ficou sem graça, enquanto pai e filho riam da situação. 

No mesmo local, estavam o porteiro da escola, também um homem negro, e um estagiário, que acolheram o adolescente e falaram sobre como a “piada” do pai de seu colega havia sido uma atitude racista. Elaine explicou que como a escola tem um protocolo antirracista, a orientação oficial era para que os funcionários relatassem o ocorrido à diretoria. No entanto, seu filho, de início, não queria denunciar o caso por ser uma situação muito dolorosa. 

Após o caso chegar à diretoria da instituição, uma coordenadora pedagógica e psicóloga acolheu o adolescente e explicou para Elaine que como a situação ocorreu fora da escola e pelo pai de um aluno, a escola não poderia tomar atitudes, como já havia ocorrido outra vez com o mesmo estudante, que cometeu racismo contra uma colega de turma. 

No entanto, a escola orientou a mãe da vítima a tomar as providências cabíveis, uma vez que injúria racial é crime. Elaine contou que, de início, tentou resolver a situação internamente pedindo uma reunião com o pai do colega de turma de seu filho para que ele reconhecesse que estava errado e pedisse desculpas. Porém, a escola não obteve sucesso para marcar o encontro. 

“Então, nós decidimos entrar com o processo porque é muito importante que o meu filho veja que isso não pode ser naturalizado, que isso está errado“, disse Elaine. 

A partir disso, foi mais de um ano de processo, que resultou também na descoberta de antecedentes criminais do acusado. 

Durante a investigação, a advogada de Elaine, Thaís Cremasco, relatou que o acusado chegou a prestar depoimento distorcendo o ocorrido e alegando que o adolescente teria prendido o sapato em um buraco e chegado descalço na escola, e por isso teria feito o comentário. 

“Ele chegou a se defender dizendo que a vítima prendeu o crocs no buraco. Ele até circulou o buraco em uma foto, dizendo que ele tentou falar pro menino ‘cuidado, você vai perder seu chinelo’”, contou a advogada. 

“Ele tentou alterar, de forma vergonhosa, a veracidade dos fatos, o que acontece bastante em casos de racismo. E ainda tentou culpabilizar a vítima, dizendo que ela não entendeu e não se importou, e ele estava tentando ajudar com essa questão de que ele perderia o chinelo no buraco da calçada”, completou Cremasco. 

Acusado tentou subornar adolescente 

Elaine também relatou que, durante o processo, o acusado também tentou subornar seu filho para que ele retirasse a queixa. Segundo a mãe, o homem procurou o adolescente pelo Instagram para chamá-lo para um churrasco com os meninos da escola, mas comentou que essa situação seria “chata” porque a mãe dele estava o processando.

A mãe contou que, então, seu filho ficou com medo das possíveis consequências que poderia sofrer, porque já tinha ouvido falar que o pai do colega era violento. Por isso, chegou a considerar retirar o processo, uma vez que se tornou maior de idade durante o período de julgamento. 

“Meu filho ficou muito assustado. Ele falou que não queria processar, que foram seus pais. Aí ele [o réu] falou que isso o prejudicava muito e meu filho perguntou se podia tirar o processo. Ele falou que sim e deu o endereço do Fórum”, relatou Elaine.  

“Ele [o filho] veio conversar com a gente, falou que queria tirar o processo porque tinha medo. Aí a gente conversou muito sobre a questão do medo, da coragem, sobre a ética, a coisa do se calar, tivemos uma reunião com a Thaís, que deixou ele mais seguro e confiante”, acrescentou Elaine. 

Com isso, o adolescente desistiu de retirar a queixa, mas ainda assim foi abordado pelo filho do acusado na escola, que entregou um papel com um texto feito pelo pai para que a vítima assinasse. Ele chegou a falar que o pai daria R$ 500 “de presente” se ele interrompesse o processo. 

Justiça

Ao final do julgamento, o acusado foi condenado a três anos e meio de prisão, em regime semiaberto, por injúria racial e outros agravantes, além de ter que pagar uma multa para o Judiciário e uma indenização de R$ 5 mil para a família da vítima. No entanto, ele ainda pode recorrer. 

Para Elaine, o sentimento que fica é o de justiça. “A gente já tem essa luta antirracista desde antes de os meninos chegarem. Nós os adotamos há 10 anos, mas, quando eles chegaram, isso tomou outras proporções, porque a gente passou a viver dimensões que a gente só conhecia teoricamente, nunca tínhamos vivenciado”, contou a mãe. 

“O que a gente mais queria era provar que ainda que não fosse um xingamento, isso também é racismo, porque os xingamentos as pessoas já aceitam que não podem, que é racismo. Agora, a piada, a brincadeira, esse racismo velado, ele ainda é naturalizado, e o que a gente queria era combater essa naturalização”, afirmou Elaine. 

Ela concluiu destacando que o sentimento também é de alívio pelo Judiciário ter reafirmado que essas atitudes não serão aceitas.