Requerimento do deputado Paulo Pimenta visa confirmar pesquisa sobre alinhamento de “atores-chave” ao golpe de Bolsonaro

Por Icaro Brum, compartilhado de Jornal GGN

O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) fez um requerimento de informações ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, acerca do suposto dossiê com dados de apoio de agentes públicos, em especial das Forças Armadas, a um eventual golpe no 7 de Setembro – o que não ocorreu – e à contestação do resultado das urnas por Jair Bolsonaro (PL), em caso de eventual derrota para Lula (PT). 

O suposto dossiê, cuja existência foi revelada pelo Brasil 247 em 6 de setembro, teria mapeado o grau de alinhamento ao golpe entre “atores-chaves” no comando das Forças Armadas e nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das forças de segurança e do Ministério Público estaduais.

Pimenta pergunta no requerimento se existe, entre os militares, formação de “motim” ou ações coordenadas para apoiar decisões antidemocráticas. O deputado também quer saber quais as providências que o Ministério da Defesa está tomando para evitar eventual motim.

O requerimento inclui um pedido de cópia integral do suposto estudo, explicação da motivação para o levantamento, esclarecimento de qual instituição teria realizado a pesquisa secreta e divulgação de notas, certame e valores empenhados pelo governo. Ainda sobre o pregão, pede a divulgação dos motivos de eventual dispensa de licitação e em qual lei os militares basearam-se para executar a contratação de tal pesquisa. 

Pimenta também indaga quais as etapas do suposto levantamento, visto que, segundo a matéria do Brasil 247, dois relatórios já teriam sido enviados ao Ministério da Defesa sobre o tema. 

O parlamentar destaca que o dossiê surge no momento em que Bolsonaro e seus filhos fazem declarações questionando a lisura do processo eleitoral e afrontam membros do Poder Judiciário. 

O histórico de dossiês

O deputado, no mesmo documento, relembra um caso parecido de elaboração indevida de dossiê a mando do governo Bolsonaro, onde dados pessoais de servidores públicos que manifestam-se politicamente contra o governo nas redes sociais foram coletados pelo Ministério da Justiça.

A produção de dossiê é considerada inconstitucional, como mostra decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, citada no requerimento.

“Considerando que o Ministério da Justiça já investigara e elaborara dossiês sigilosos contra um grupo de servidores públicos identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo‘, cuja síntese da decisão declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações  sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas, e as práticas cívicas de cidadãos, servidores públicos federais,  estaduais e municipais identificados como integrantes de movimento político, professores universitários e quaisquer outros que, atuando nos limites da legalidade, exerçam seus direitos de livremente expressar-se, reunir-se e associar-se.”

O requerimento de Paulo Pimenta foi baseado em informações do Brasil 247, que revelou trechos do suposto documento e o nome de algumas autoridades que responderam ao levantamento interno do governo Bolsonaro. A matéria foi feita com fonte sigilosa.

Segundo o 247, o estudo aponta alto apoio ao golpe entre militares da Marinha, Aeronáutica e Exército, mas baixa adesão entre o comando da Polícia Militar no Rio de Janeiro, por exemplo.Page 1 / 8Zoom 100%Page 1 / 8Zoom 100%

Ícaro Brum é estagiário sob supervisão de Cintia Alves