Justiça Seletiva?

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Julio Benchimol Pinto, advogado

Justiça seletiva destrói a confiança na Justiça, mas seletividade não se presume; demonstra-se. Por isso, a pergunta correta não é se Mendonça investiga Lulinha; a pergunta correta é outra: ele trata adversários e aliados políticos exatamente com a mesma régua?




Quando André Mendonça autoriza investigar Lulinha, não vejo escândalo. Se há indícios, investigue. Ponto.

Quando autoriza investigar Jaques Wagner, também não vejo escândalo. Se há indícios, investigue. Ponto.

O problema começa quando a régua parece mudar conforme o investigado.

No caso do governo Lula, o ministro autorizou investigações, retirou sigilos, fez críticas públicas ao risco de vazamentos, impôs determinações incomuns à Polícia Federal e acabou provocado pela própria PF e pela AGU, que contestaram judicialmente parte dessas decisões.

Já nos processos envolvendo figuras centrais do bolsonarismo, especialmente Flávio Bolsonaro, a pergunta continua de pé: por que o mesmo rigor, a mesma publicidade e o mesmo grau de intervenção não aparecem com igual intensidade?

Não afirmo que exista favorecimento, mas algo mais importante: a imparcialidade de um juiz não depende apenas de ser imparcial; depende também de parecer imparcial.

Justiça seletiva destrói a confiança na Justiça, mas seletividade não se presume; demonstra-se. Por isso, a pergunta correta não é se Mendonça investiga Lulinha; a pergunta correta é outra: ele trata adversários e aliados políticos exatamente com a mesma régua?

Se a resposta for sim, fortalece-se o Estado de Direito. Se a resposta for não, não é apenas um lado que perde, mas também a credibilidade do Supremo.

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