Por René Ruschel, jornalista

O Brasil entrou numa zona perigosa. A decisão do ministro André Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal ultrapassa o caso específico e atinge o equilíbrio entre os Poderes.

O momento torna tudo ainda mais grave. Estamos às vésperas de uma eleição presidencial acirrada, onde qualquer interferência sobre instituições estratégicas poderá ampliar a desconfiança e a tensão política.

O jurista Wálter Maierovitch classificou a decisão como “inconstitucional, arbitrária e ilegal”. Seu argumento é simples e merece atenção: a Polícia Federal integra o Poder Executivo e exerce funções de polícia judiciária, mas não está subordinada ao Judiciário.

A independência dos Poderes não é uma formalidade. É uma garantia essencial da democracia. Pode haver investigação sobre abusos ou irregularidades. Ninguém está acima da lei. O problema é outro.

Um ministro do Supremo afastar, por decisão monocrática, o chefe de uma instituição estratégica do Executivo cria um precedente perigoso.

A Advocacia-Geral da União prepara reação jurídica justamente sob o argumento de que a direção da Polícia Federal está na esfera de competência do presidente da República.

Há ainda uma questão política que não pode ser ignorada. Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-capitão. Sua decisão ocorre enquanto Flávio Bolsonaro disputa a Presidência.

Isso não prova que o ministro esteja deliberadamente favorecendo o candidato. Mas torna inevitável a pergunta sobre os efeitos de sua decisão e sobre o papel que o ministro poderá desempenhar no processo eleitoral.

Quando o comando da Polícia Federal é alterado no centro de uma disputa eleitoral, não está em jogo apenas o destino de um delegado, mas a confiança nas instituições, a percepção de imparcialidade do processo eleitoral e a própria estabilidade democrática.

Mendonça corre o risco de incendiar ainda mais o país e de acirrar uma disputa que já é extremamente tensa.

Ao interferir no comando da PF nesse momento, pode acabar comprometendo também as condições em que a eleição será disputada. E é isso que não pode ser normalizado.

Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição essa decisão pode ser um sinal do que o país poderá enfrentar: fronteiras cada vez mais frágeis entre Justiça, polícia e política, com instituições estratégicas sujeitas a disputas de poder.

Democracia não é apenas votar. É garantir que nenhum Poder tenha força para alterar as regras do jogo conforme a conveniência do momento.

E quando aqueles que deveriam ser os árbitros passam a parecer envolvidos na disputa, a democracia deixa de ter apenas adversários.

Passa a correr o risco de perder os próprios árbitros e, com eles, a confiança de que o resultado das urnas será respeitado por todos.

Foto: Alan Santos/Präsidentschaft der Republik (PR)