Grupo atuava no plantio de cana-de-açúcar em condições degradantes; após operação, trabalhadores receberão verbas rescisórias por meio de acordo acompanhado pelo MPT
Por Walber Pinto, compartilhado de CUT
Foto de Sérgio Carvalho/Inspeção do Trabalho - arquivo
Uma força-tarefa nacional formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) resgatou 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Terra Roxa (SP), onde atuavam no plantio de cana-de-açúcar.
O grupo, recrutado por uma empresa agrícola por meio de um empreiteiro, veio de Minas Gerais e Bahia e estava distribuído em cinco alojamentos. Parte deles já se preparava para sair sem receber pagamentos ou garantias trabalhistas, devido às condições precárias.
Os alojamentos apresentavam graves problemas: falta de higiene e conforto, colchões no chão, ausência de móveis e roupas de cama, chuveiros improvisados e excesso de umidade por falhas estruturais. Além disso, os espaços eram insuficientes para o número de trabalhadores.
Após a operação, os resgatados foram levados para um hotel em Bebedouro (SP), com custos pagos pela contratante, que alegou não ter recursos para quitar as verbas rescisórias.
Segundo o procurador Marcel Bianchini Trentin, a prioridade foi interromper a exploração e garantir o pagamento dos direitos para viabilizar o retorno dos trabalhadores às suas origens.
Em audiência realizada em Ribeirão Preto, ficou definido que, apesar de não haver vínculo com a usina beneficiária, a empresa faria uma doação voluntária de R$ 500.776,46 para quitar integralmente as verbas rescisórias. O pagamento será feito diretamente aos trabalhadores, com acompanhamento do MPT e auditores fiscais. O órgão também emitirá recomendação para reforçar a fiscalização da cadeia produtiva.
com informações do MPT*
