Metade da população da Espanha tem menos de 45 anos de idade. Na faixa de 45 a 59 anos  são 23,2%, e com 60 anos e mais 26%, um total de 12,318 milhões de pessoas idosas – das quais 18 mil com mais de 100 anos de idade. Significa dizer que daqui a 15 anos a quantidade de pessoas idosas na Espanha deverá dobrar. Para lidar com essa situação, o governo espanhol criou o Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, porque por óbvio as pessoas idosas têm pressa e demandas específicas.

Por Milton Pomar (*), compartilhado de Sul 21

Ainda não se sabe qual é a estratégia do governo Lula para lidar com o envelhecimento populacional no Brasil, que não fica a dever em nada ao que ocorre na Espanha, Portugal, Polônia, Itália, Alemanha, Japão, China, e muitos outros países. Em termos práticos, queremos saber como o governo Lula pretende atender as demandas do universo de 71 milhões de eleitoras e eleitores com 45 anos de idade e mais (45,5% do total), sabendo-se que as políticas públicas para pessoas idosas precisam atingir também a parcela de 45 a 59 anos de idade (24,6%) que se somará à de 60 anos de idade e mais (21,2%) nos próximos 15 anos. 

As discussões nos muitos grupos de transição passaram a impressão que por enquanto o futuro governo não sabe o que fazer com a população idosa, enquanto universo específico. Há propostas em várias áreas, na lógica das demandas da Previdência, Saúde, Assistência Social etc. Mas não se tem notícia que o governo terá um ministério específico para atender os 21% do eleitorado na condição idosa, parcela que dentro de poucos anos chegará a mais de 40%.

Exemplo dessa falta de compreensão estratégica de se enfrentar o envelhecimento populacional com políticas públicas e recursos específicos, é o debate sobre a Agricultura Familiar no Brasil, que continua focado ainda em demandas de crédito, assistência técnica, comercialização etc., para um universo de produtores e produtoras cada vez menor, porque o esvaziamento nas áreas rurais segue firme e forte. 

Ou se trabalha o desenvolvimento dos interiores do País com outra perspectiva – iniciada com a interiorização dos institutos e universidades federais –, com parques tecnológicos, ferrovias, economia criativa, indústrias 4.0 etc., ou muito em breve a Agricultura Familiar entrará em colapso por insuficiência de agricultoras e agricultores – nos municípios com menos de 20 mil habitantes, a proporção do eleitorado idoso em 2037 deverá passar de 50%. 

Políticas públicas sem recursos são apenas cartas de intenções. Quanto haverá de recursos em 2023 para os municípios e estados atenderem melhor e em maior proporção a população idosa, além dos espaços de convivência e outras ações pontuais, que não chegam a 10% da demanda existente? A grande maioria das pessoas idosas precisa aumentar a sua renda, porque passam privações terríveis com o que recebem de aposentadoria. Precisam de piscinas públicas, para hidroginástica e natação; bibliotecas onde possam entrar na era digital; equipamentos públicos para permanecerem durante o dia enquanto seus familiares trabalham etc., etc.

A diferença, que precisa ser gritada repetidamente aos quatro cantos, é que a população idosa é muita gente, muito mais gente do que o senso comum percebe: somos 33 milhões de eleitoras e eleitores. E em 2026 o total passará de 40 milhões – quase uma Espanha inteira. O pouco que se faz nos municípios e a nível estadual atinge no máximo 10% da demanda total, porque não há recursos suficientes – e não há, porque as pessoas idosas não são consideradas importantes, por vereadores e vereadoras, nem pelos deputados e deputadas, senadores e senadoras, muito menos pelos executivos nos três níveis. 

Como agravante, o analfabetismo funcional de 34% do eleitorado, que afeta principalmente pessoas idosas, de baixa renda e que sobrevivem nos pequenos municípios. Por isso talvez nenhum governante se interesse em proporcionar a essas pessoas a conclusão do Fundamental, a escolaridade mínima, que é garantida pela Constituição. 

O governo Lula precisa ter uma estratégia para lidar com o envelhecimento populacional em sua totalidade e grandes dimensões, e efeitos na dinâmica econômica dos interiores do Brasil e na segurança alimentar. Seu exemplo certamente animará os governos estaduais e de grandes cidades a fazerem o mesmo, colocando essa questão entre as prioridades nacionais, a exemplo do que estão fazendo todos os países citados anteriormente. 

(*) Geógrafo, mestre em Políticas Públicas, 64 anos

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