Deputado Paulo Fiorilo disse que, “diante da gravidade dos fatos” revelados pelo Metrópoles, é preciso saber quais as providências tomadas
Por Renan Porto, compartilhado de Metrópoles
O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o braço responsável pelo controle da atividade policial investigue as suspeitas envolvendo um esquema para fraudar gravações feitas por câmeras corporais da Polícia Militar (PM), reveladas pelo Metrópoles.
No documento, o parlamentar afirma que, “diante da gravidade dos fatos relatados”, é preciso saber quais providências estão sendo tomadas pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), do MPSP. Fiorilo pede que se apure a possível prática de fraude processual e supressão de documento público, além de outras eventuais infrações penais relacionadas.
“A confiança da sociedade nas instituições de segurança pública está diretamente vinculada à existência de mecanismos efetivos de controle externo e à preservação da legalidade, sobretudo no manuseio de provas digitais relativas a ações policiais potencialmente letais”, diz o parlamentar no ofício enviado ao Gaesp.
Conforme revelado pelo Metrópoles, a gravação da câmera corporal de um soldado envolvido na ocorrência que resultou na morte de Joselito dos Santos Vieira, em março de 2024, em Santos, foi deletada por uma major ligada à cúpula da PM. Antes de excluir o vídeo do sistema, a oficial fez uma série de adulterações para que ele não fosse identificado, como mudar a data e o nome do policial envolvido.Play Video
5 imagens
“Conforme dispõe a Portaria MJSP nº 648/2024, especialmente os artigos 11 a 13 da referida norma, os registros audiovisuais oriundos de câmeras corporais devem preservar integridade, autenticidade e rastreabilidade, sendo vedadas quaisquer modificações nos arquivos originais, sob pena de comprometimento da cadeia de custódia. As denúncias relatadas indicam possíveis violações a tais normas, bem como à Portaria PM1-4/02/24 da Polícia Militar, que torna obrigatório o registro contínuo das ações policiais. Tal cenário impõe imediata apuração, a fim de resguardar a legalidade, a transparência e os direitos fundamentais”, diz a requisição de Fiorilo ao MPSP.
