MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para instalação de tirolesa
Recurso Especial vê risco de danos irreparáveis em medidas do projeto, que teve obras iniciadas sem a devida autorização do Iphan
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Caso ocorreu em Santa Casa no interior de São Paulo, como mostrou reportagem da Pública
Noberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro foram condenados em 2015 pelo assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho em janeiro de 2004
STJ equipara discriminação contra nordestino a crime de racismo
STJ, indenização, Dallagnol, Lula, abuso,
Ministro , STJ, MP-SP, deixe de atuar, despachante criminal,
No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do STF, que em 2019 manteve a competência da
Por Tiago Angelo, compartilhado da Revista Conjur – O procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da força-tarefa da “lava jato”
Por André Shalder, compartilhado de BBC News – Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu o pior
Compartilhado do site O Tempo – Defesa do ex-presidente quer ter acesso aos acordos firmados pela Petrobras com a
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