ONU alerta que a estratégia pode restringir direitos civis e atingir movimentos progressistas.
Por Solon Saldanha, compartilhado de RED
O governo de Donald Trump prepara uma conferência internacional em Washington para discutir a criação de uma coalizão voltada ao enfrentamento de movimentos políticos classificados pelos Estados Unidos como de esquerda. A iniciativa, que deve reunir representantes de aproximadamente 60 países, integra a estratégia da Casa Branca para ampliar o combate ao chamado terrorismo doméstico e poderá abrir caminho para que organizações antifascistas, como a Antifa, sejam enquadradas em âmbito internacional como grupos terroristas.
Segundo informações divulgadas pelo governo estadunidense, os convites foram enviados a nações da Europa, Ásia e do Hemisfério Ocidental, entre elas Argentina e Índia. No Brasil, integrantes do Palácio do Planalto e da Polícia Federal afirmaram não ter conhecimento oficial da proposta, enquanto o Itamaraty ainda não havia se manifestado sobre o assunto.
A ofensiva faz parte da revisão da política antiterrorismo anunciada por Trump neste ano. A nova diretriz amplia o foco das agências de segurança para organizações classificadas como seculares, anarquistas, antiamericanas ou ligadas a pautas consideradas radicais pela atual administração. Em diferentes discursos recentes, o presidente dos Estados Unidos voltou a associar grupos de esquerda e ativistas antifascistas a uma ameaça à segurança nacional, além de incluir o combate ao comunismo entre as prioridades de seu governo.
Memorando amplia poder de investigação
O centro dessa política é um Memorando de Segurança Nacional, editado em setembro de 2025, que estabelece uma estratégia para prevenir atos classificados como terrorismo doméstico e violência política organizada. O documento determina a criação de uma força-tarefa nacional destinada a coordenar investigações, identificar financiadores, monitorar organizações e reunir informações sobre “grupos suspeitos”.
Além de direcionar as investigações para movimentos antifascistas, a norma prevê atuação conjunta do Departamento de Justiça, do FBI e do Departamento do Tesouro, incluindo medidas para rastrear recursos financeiros de organizações e entidades consideradas ligadas às atividades investigadas. As autoridades também receberam orientação para elaborar cadastros de grupos que possam ser enquadrados como envolvidos em terrorismo doméstico.
Outro ponto destacado pelos especialistas é que a lista de infrações priorizadas pelas autoridades inclui diversos crimes que não envolvem violência física, como obstrução de ações policiais, danos ao patrimônio, infrações financeiras e atos relacionados a manifestações públicas, ampliando significativamente o alcance das investigações.
Relatores da ONU apontam risco às liberdades civis
A estratégia da Casa Branca provocou reação de especialistas independentes da Organização das Nações Unidas. Em comunicação oficial enviada ao governo dos Estados Unidos, cinco relatores manifestaram preocupação com o uso de conceitos amplos e pouco definidos para caracterizar terrorismo doméstico e violência política.
Na avaliação dos especialistas, a redação do memorando pode permitir que protestos pacíficos, organizações da sociedade civil e movimentos progressistas sejam alvo de vigilância, estigmatização e criminalização por razões ideológicas. O documento também alerta que expressões como “antiamericano”, “anticapitalista” ou “anticristão” aparecem associadas a potenciais ameaças sem que, necessariamente, configurem práticas terroristas.
Os relatores sustentam que a adoção desse entendimento pode comprometer direitos fundamentais, como liberdade de expressão, reunião e associação, além de favorecer investigações e medidas policiais contra críticos do governo e defensores de direitos humanos. Para a ONU, a utilização ampliada do conceito de terrorismo em situações relacionadas a manifestações políticas representa um risco para o espaço democrático e para o exercício das liberdades civis.
Redator: Solon Saldanha
