Advogado de FHC pediu parecer pelo impeachment a Ives Gandra

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Publicado no Jornal GGN – 

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Inscrição numa porta de loja em Buenos Aires. A palavra golpe lá tem a ver com bater. No Brasil, golpe tem a ver muito com o pensamento e atitudes do dono da abreviatura FHC, da oposição e de certa ala da mídia.

O advogado de Fernando Henrique Cardoso pediu a Ives Gandra o parecer que aponta fundamentos para um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff. O advogado dele pediu, mas FHC diz que só ficou sabendo pelo jornal. O advogado José de Oliveira Costa, deu uma entrevista à Folha confirmando ter feito o pedido bem como afirmou trabalhar para FHC e fazer parte do Instituto FHC. Ives Gandra nega que a peça tenha motivo político, sendo só um parecer encomendado por um cliente, seja ele um partido, uma empreiteira ou quem quer que seja. De certa maneira, a matéria está mais para ‘não esqueçam do documento’ do que a importância do autor do pedido, trazendo o artigo publicado no jornal de autoria do ex-presidente incitando juízes, procuradores e mídia a irem até as últimas consequências na questão da Petrobras. Leia a matéria da Folha.




da Folha

Petrolão

Peça diz haver razões para pedir afastamento de Dilma por desvios em estatal

Ex-presidente diz que só soube do documento pelo jornal e que impeachment ‘não é matéria política’

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.

O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: “Sou advogado dele”.

Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: “Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório.”

Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”.

O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer –Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”.

ATÉ O FIM

Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: “Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados”.

O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa “não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa”.

Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da “omissão, imperícia, negligência e imprudência”.

Segundo ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.

A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

A presidente, para o parecerista, manteve uma diretoria na estatal “que levou à destruição da Petrobras”.

O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: “Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?” Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.

EMPREITEIRA

Costa nega que haja alguma empreiteira investigada na Operação Lava Jato por trás do pedido.

A legislação prevê que tanto as empreiteiras quanto os seus diretores sejam condenados se a Justiça concluir que houve fraude em licitações da Petrobras e que as empresas agiam como um cartel.

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