Relatório é apresentado sem estatal defendida pelo Planalto e ministérios divergem sobre o tema
Por Wal Lima, compartilhado de CB
Foto: Minerais críticos e terras raras impulsionam a indústria de alta tecnologia - (crédito: CUT-MG)
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta nesta quarta-feira (22/4) o relatório do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto não inclui a criação da Terrabras, estatal defendida pelo governo para gerir esses recursos.
Com a proposta pautada para votação no plenário pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Palácio do Planalto atua para adiar a análise. O governo articula uma reunião entre ministérios para tentar unificar o posicionamento. A expectativa é de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro previsto para quinta-feira (23).
A movimentação ganhou força após o relatório excluir a estatal e diante da venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth, em um acordo de US$ 2,8 bilhões, em Goiás. O negócio ocorre em meio a tensões recentes entre Brasil e Estados Unidos.
Dentro do governo, há divergências. A Casa Civil defende a criação de uma estatal. Já o Ministério de Minas e Energia prioriza o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. A área de Indústria e Comércio aposta no desenvolvimento da cadeia produtiva, enquanto o Itamaraty defende parcerias internacionais. A Fazenda resiste à concessão de incentivos fiscais.
A expectativa no Planalto é de adiamento da votação, posição também defendida por parlamentares do PT. O líder da bancada, Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que o tema é complexo e não deveria ser analisado de forma remota após o feriado. Ele também citou proposta do partido para criação da Terrabras, com o objetivo de garantir controle nacional sobre os minerais estratégicos.
