Por Julio Benchimol Pinto, advogado
A fantasia da semana é imaginar fuzileiro americano descendo no Complexo do Alemão porque Trump resolveu chamar PCC e Comando Vermelho de organizações terroristas.
Calma. O Brasil não é a Venezuela. Tem outro peso econômico, diplomático, comercial e estratégico. A intervenção não virá de capacete, mas de gravata, tarifa, sanção, compliance, banco correspondente e relatório de risco.
A designação de facções como terroristas não autoriza, por si só, uso da força em território brasileiro. No direito internacional, soberania ainda existe. Sem consentimento do Brasil, autorização do Conselho de Segurança da ONU ou legítima defesa em sentido estrito, ação militar estrangeira seria violação de soberania.
O problema real é outro. Trump pode usar o rótulo do terrorismo como peça de pressão econômico-regulatória contra o Brasil. Atinge bancos, fintechs, empresas, comércio exterior, cadeias logísticas e qualquer setor acusado de tocar dinheiro contaminado.
Some-se isso às investigações comerciais, aos ataques ao Pix, às tarifas, ao discurso sobre trabalho forçado, meio ambiente e corrupção, e o desenho aparece.
Não é guerra de tanques, mas de planilha.
PCC e CV são ameaças gravíssimas. Controlam territórios, corrompem agentes públicos, lavam dinheiro, atravessam fronteiras, intimidam comunidades e desafiam o Estado. Fingir que são apenas “caso de polícia” é provincianismo suicida.
Mas reconhecer isso não obriga o Brasil a aceitar que Trump transforme crime organizado em coleira comercial.
O Brasil precisa combater facções com inteligência financeira, Polícia Federal forte, COAF atuante, Receita, Banco Central, Ministério Público e polícias integradas. Precisa cortar o dinheiro, mapear empresas de fachada, atingir fintechs usadas para lavagem, sufocar rotas transnacionais e recuperar território estatal.
Mas precisa fazer isso como Estado soberano, não como colônia assustada.
O risco maior não é Trump invadir o Brasil, mas enquadrar o Brasil: primeiro no discurso, depois no sistema financeiro e na tarifa, e por fim na reputação internacional.
E aí os patriotas de aluguel vão descobrir que soberania não se defende batendo continência para Washington.
