Presidente do TSE determina bloqueio de canal com mais de 3,3 milhões de seguidores. Campanha petista contesta a medida e deputado anuncia reação nas redes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro evangélico Kassio Nunes Marques, determinou momentos atrás a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão atende a um pedido de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Lula no segundo turno.
A ordem estabelece prazo de três horas, após a notificação, para o WhatsApp impedir novas publicações e inscrições. O bloqueio deverá permanecer até a homologação do resultado eleitoral e atinge uma comunidade com mais de 3,3 milhões de seguidores.
Ministro aponta divulgação de informações supostamente falsas
Nunes Marques justificou a medida afirmando que o canal funcionava como uma estrutura coordenada de distribuição de conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado, decisões anteriores para retirar publicações específicas não conseguiram impedir sua circulação.
A campanha de Flávio apontou mensagens que associavam o candidato a milícias e lhe atribuíam propostas de retirada de benefícios sociais. Também contestou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e possíveis mudanças em seu reconhecimento como padroeira do Brasil.
O ministro argumentou que a liberdade de expressão não autoriza práticas consideradas ilícitas durante a disputa eleitoral. Entretanto, a suspensão restringe a atividade do canal, sem determinar o bloqueio das contas pessoais de Janones.
WhatsApp terá de preservar informações
Além da suspensão, Nunes Marques determinou que a plataforma apresente informações sobre o funcionamento do canal e outras estruturas eventualmente vinculadas ao deputado. A empresa terá 48 horas para prestar os esclarecimentos solicitados.
O WhatsApp também deverá preservar mensagens, registros e metadados durante um ano. O tribunal avaliará posteriormente eventuais restrições adicionais à utilização de canais pelo parlamentar.
Campanha de Lula reage à decisão
A coordenação da campanha presidencial manifestou indignação com a ordem judicial e informou que examina medidas jurídicas para contestá-la. Para os aliados de Lula, a suspensão compromete uma importante ferramenta de mobilização digital na reta final da eleição.
Janones também reagiu publicamente, classificando a determinação como censura e anunciando uma alternativa de comunicação pelo Instagram. O deputado convocou seus seguidores a divulgar um vídeo de protesto contra a decisão.
A determinação judicial representa uma nova etapa do confronto entre as campanhas sobre propaganda eleitoral e desinformação. E caracteriza censura. Embora o TSE tenha ordenado a suspensão, a efetiva execução da medida pela plataforma ainda depende da notificação e do cumprimento da ordem.
