Publicado na Revista Fórum –
O pedido da defesa de Lula já chegou a Genebra, e se baseia no fato de que há “evidências indiscutíveis” de que houve um conluio entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores do Ministério Público ligados à Operação Lava Jato, para produzir a condenação do ex-presidente apesar da fragilidade das provas apresentadas.
Uma carta enviada na quinta-feira (27) pelos advogados defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU inclui nova petição para que o seu caso seja acelerado, tendo em vista as novas revelações da série de reportagens do The Intercept sobre o escândalo Vaza Jato.
O pedido da defesa de Lula já chegou a Genebra, e se baseia no fato de que há “evidências indiscutíveis” de que houve um conluio entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores do Ministério Público ligados à Operação Lava Jato, para produzir a condenação do ex-presidente apesar da fragilidade das provas apresentadas – algo que foi reconhecido pelo procurador Deltan Dallagnol em um dos vazamentos –, e que isso deveria invalidar a sua sentença, já que comprova que não houve um julgamento justo.
Para os defensores do ex-presidente, a situação é “urgente”, devido também às condições que ele enfrenta: “Lula é um homem de 73 anos, e está preso há 446 dias, depois de um julgamento injusto (…) Também é ainda importante ter em conta que ele já sofreu um dano irreparável, considerando que o estado-parte (Brasil) não cumpriu com as medidas cautelares estipuladas pelo Comitê (da ONU) no ano passado”, em referência à decisão do mesmo Comitê de Direitos Humanos da ONU, em agosto de 2018, dizendo que Lula deveria sim ter o direito de disputar as eleições presidenciais daquele ano, a qual não foi acatada pelos tribunais brasileiros.
Apesar de pedir maior celeridade ao processo, os advogados também solicitaram um prazo para poder realizar a tradução de todos os documentos novos anexados ao processo de Lula no Comitê.
Vale esclarecer que o Comitê de Direitos Humanos da ONU é um órgão que se reúne apenas três vezes a cada ano, que possui mais de 500 casos acumulados neste momento. O fato de o caso Lula não ter sido incluído na agenda das reuniões de julho foi uma das razões que levou a defesa a enviar a carta esta semana, já que também existia a possibilidade de que o caso fosse adiado para 2020.
A carta é assinada pelos advogados Valeska Teixeira Zanin Martins, Cristiano Zanin Martins e Geoffrey Robertson.
