No 1º seminário do projeto Outro Brasil, emerge uma certeza anti-ortodoxa. Há recursos financeiros para enfrentar a desigualdade e reconstruir o país em novas bases. O que falta é política, para evitar que a riqueza seja sequestrada por rentistas

Por Antonio Martins, compartilhado de Outras Palavras

O neoliberalismo é, também, uma prisão mental coletiva. Como no conhecido quadro de Van Gogh, as sociedades que acreditam nos mitos do sistema caminham em círculos no interior de pátios murados, sem encontrar saídas para seus dramas, que se acumulam. Ao contrário do que se vê na pintura, os muros atuais são ideológicos — portanto, invisíveis. Mas este fato nãoa.

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Esta noção foi reforçada a seguir, na fala de David Deccache. Ele a abriu com um caso notável: a súbita “aparição” de quase 1 trilhão de reais em 2020, ano da pandemia. Deu-se assim: entre 2016, ano do golpe contra Dilma, e 2019, o discurso das elites e da mídia brasileira foi marcado pela ideia de que era necessário um “ajuste fiscal” muito drástico, para fazer frente à suposta “gastança” do governo petista anterior. Só na Previdência, falava-se, era “necessário” um corte de R$ 1 trilhão, em dez anos — com eliminação “natural” de direitos.

Subitamente, a pandemia desfez o cenário. Com a circulação nas cidades reduzida a quase zero, era preciso salvar as companhias privadas, evitar a quebra dos bancos e permitir que a população sobrevivesse, inclusive para atender às necessidades metabólicas do capital. A narrativa mudou em poucas semanas. O Estado assumiu a folha de pagamento das empresas. Um fundo multibilionário garantiu a liquidez dos bancos. Criou-se o “auxílio emergencial” de R$ 600. O Estado criou dinheiro. O déficit fiscal alavancou R$ 745 bilhões, o maior da História. Ao contrário do que preveem a teoria ortodoxa e o discurso catastrofista nestas condições, a credibilidade do Estado não desabou. Os credores não foram capazes de exigir juros estratosféricos para “continuar sustentando” o Tesouro. Ao contrário: as taxas caíram a 2% ao ano, as menores em ao menos meio século. A fantasia segundo a qual “o Estado só pode gastar o que arrecada, ou é punido” fracassou mais uma vez.

E por que, então, os governantes não ampliam sempre os gastos sociais? Deccache lembrou que estão em jogo, em última instância, projetos opostos de sociedade. Um Estado que ofereça Saúde, Educação e Previdência excelentes inviabilizará a mercantilização destas esferas. Oferecerá segurança e igualdade para as maiorias. Mas, para voltar a um conceito de Dowbor, frustrará os negócios mais exuberantes da era do capitalismo imaterial…

A estes negócios — ou a este “projeto de sociedade” —, prosseguiu Deccache, não interessa um Estado forte. É preciso fugir de providências evidentemente sensatas, como criar bancos públicos, construir estoques reguladores de alimentos, evitar que a distribuição de combustíveis seja convertida em oligopólio extrativo. A luta de classes fala mais alto, o capital rentista exige “um modelo em que as pessoas só acessam determinados serviços se pagarem por eles, o que resulta num individualismo e darwinismo social brutais”.

Numa espécie de epílogo, Deccache lembrou a mudança de época. Até os anos 1990, apenas cinco países tinham estabelecido “regras fiscais” como o Arcabouço brasileiro (uma das mais drásticas). Desde então, elas se espalharam. Exceção significativa: a China, onde não há regra alguma deste tipo. O Estado calcula os investimentos necessários para cumprir as metas nacionais, estima as receitas e faz o balanço — em geral, endividando-se. O déficit público é costumeiramente alto e estará próximo de 10% do PIB este ano. O país resgatou 800 milhões de pessoas da pobreza e tornou-se a maior economia e o maior centro de inovação tecnológica do mundo. A inflação é próxima de zero. Ninguém enriquece capturando a riqueza social por meio de juros.

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Coube à deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) estabelecer a relação mais direta entre as políticas que sugerem impotência social e o avanço da ultradireita — inclusive no Brasil. Sâmia recorreu a um debate teórico recente: as reflexões da economista italiana Clara Mattei sobre a relação entre a “austeridade” e o avanço do fascismo na Europa, nas primeiras décadas do século passado. Num primeiro momento, destacou, alegar “falta de dinheiro” para políticas públicas foi a arma dos partidos conservadores para frear o ascenso dos trabalhadores, dos sindicatos e das demais lutas sociais. Porém, quando a ideia de inexistência de saídas conjugou-se com o desemprego e pobreza do pós-crise de 1929, emergiram o desencanto com a política, o desespero e o ressentimento. Os resultados foram Mussolini e o fascismo.

Sâmia alerta para um possível paralelo com a atualidade no Ocidente, e em particular no Brasil. A fragilização da Previdência Social, após a contrarreforma de Michel Temer, obriga parte da população idosa a recorrer ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os tecnocratas da Fazenda passam a ver neste benefício mínimo o vilão que desequilibra as contas públicas e ordenam um “pente fino” que exclui milhões. Num outro terreno, a busca de “déficit zero” corta recursos da Universidade Pública, atingindo e desmobilizando segmentos — estudantes e professores — que têm presença histórica nas lutas pela transformação social.

De que modo agir, quando eles se mobilizam e protestam contra o governo, pergunta a deputada? Ela mesma responde: é preciso apoiar suas mobilizações e confiar que só a pressão das maiorias permitirá resgatar o Brasil de quatro décadas de regressão. A Frente Ampla é importante para vencer a ultradireita. Porém, por sua própria heterogeneidade, ela não consegue recompor um horizonte histórico. É preciso que surja em seu interior (e que seja visível para a população) um bloco claramente identificado com a luta pela igualdade e pela reconstrução do país em novas bases.

Sâmia concluiu: “Em ano eleitoral, queremos eleger Lula, derrotar a ultradireita e formar uma bancada popular mais ampla no Congresso — mas não só. Falta, há muito, um debate mais aprofundado sobre um projeto de país, inclusive para contrapor novas esperanças à onda de medo e apatia que às vezes projeta sua sombra sobre nós”.

Hoje majoritárias, as ideias segundo as quais “o Estado não pode gastar mais do que arrecada” e “o ajuste fiscal é indispensável” são o principal obstáculo a este projeto. É uma alegria saber que foram tão cabalmente desconstruídas no primeiro seminário da série “Desafios para Outro Brasil”. Nunca é tarde para reavivar as boas batalhas pela consciência popular e pela transformação do mundo.