Academia Brasileira de Ciência aponta que fundo de recursos para o setor não pode ser contingente; governador Bolsonaro ainda vai detalhar áreas mais audiências
Por Roberta Jansen, compartilhado de O Estado de S.Paulo
30 de maio de 2022 | 16h57
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) alertam que os cortes de recursos no setor, projetos previstos pela gestão Jair Bolsonaro (PL) , vão paralisar de pesquisa. A expectativa uma redução orçamentária de R$2,9 bilhões na área – e Saúde deve ser outras massas bastante amplas de Educação. O governo federal deve detalhar nestas perdas de verba em cada ministério ainda segunda-feira, 30.
ABC o corte paralisa ao menos 30 programas científicos do País, como projetos com problemas principais para o enfrentamento da covid-19, o combate a doenças negligenciadas e colaboração espacial. Procurado, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se manifestou.
“Ainda que reconheça a defasagem, é partemos dos servidores de muitas categorias, é partemos dos servidores de muitas categorias, o alvo escolhido para ser com a maior desse custo”, em nota protestou a SBPC. “Não é possível buscar o desenvolvimento do País em um ambiente de evidência ao conhecimento.”
De acordo com a ABC e o SBPC, um corte no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), uma vez que o Congresso seria ilegal no ano passado a Lei Complementar 177, que proíbe o contingenciamento de recursos do fundo.
O FNDCT é atualmente o principal instrumento público de financiamento da ciência e tecnologia no País cortes, sobretudo diante dos sucessivos do orçamento do ministério. Ele é abastecido com recursos obtidos de fundos setoriais de áreas que se beneficiam diretamente do desenvolvimento científico e tecnológico, como um procedimento de petróleo e gás.
“Quando o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 8 a 9 bilhões para o ajuste do funcionalismo público, reafirmou o FNDCT”, presidente da ABC, a biomédica Helena Nader. “É uma ofensa ao brasileiro que seja um processo legal 177 no passado”, acrescenta ela, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) . concretizados.
