Lula participa de encontro de chefes de Estado em Assunção; acordo com o Japão, terras raras, resposta a desastres naturais e fortalecimento do bloco estão na pauta

Por Lucas Toth, compartilhado de Vermelho

Foto: Presidentes do Mercosul e de países associados posam para foto oficial durante reunião do bloco em Foz do Iguaçu. Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (30) da 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada em Assunção, no Paraguai. 

O encontro reúne líderes da América do Sul em um momento de reconfiguração política na região e de crescente instabilidade no cenário internacional, marcado pela escalada do protecionismo comercial e pelas disputas em torno de recursos estratégicos.

Além dos presidentes dos países-membros do bloco, participam da cúpula representantes das nações associadas ao Mercosul, entre elas Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname. 

A reunião ocorre em um contexto de mudanças políticas na região, com a presença de governos de diferentes orientações ideológicas e prioridades econômicas.

A expectativa é que as discussões se concentrem na ampliação da integração regional, no fortalecimento das relações comerciais e na coordenação de respostas conjuntas a desafios econômicos, sociais e ambientais.

Entre os temas levados pelo governo brasileiro está a necessidade de aprofundar mecanismos de cooperação diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos e desastres naturais. 

A pauta ganhou ainda mais relevância após os terremotos que atingiram a Venezuela na semana passada, provocando milhares de mortes e deslocamentos.

Lula também deve defender uma estratégia regional para os chamados minerais críticos, conhecidos como terras raras, considerados essenciais para setores como energia, tecnologia e defesa. 

O Brasil possui algumas das maiores reservas mundiais desses recursos e o governo tem sustentado que sua exploração deve ocorrer sob controle soberano dos países da região.

Na área econômica, um dos principais focos da cúpula será a ampliação da agenda externa do Mercosul. 

O bloco deve formalizar o início das negociações para um acordo comercial com o Japão, além de avançar em tratativas com Índia, Vietnã, Canadá e Emirados Árabes Unidos. A avaliação dos governos sul-americanos é que a diversificação de parceiros comerciais tornou-se ainda mais importante diante do aumento das barreiras tarifárias e das tensões no comércio internacional.

O encontro também ocorre em meio a debates sobre o futuro da união aduaneira do Mercosul. 

O encontro também ocorre em meio a debates sobre o futuro da união aduaneira do Mercosul. 

A Tarifa Externa Comum (TEC), um dos pilares do bloco, estabelece alíquotas compartilhadas para produtos importados de países de fora do Mercosul, buscando fortalecer a integração econômica e evitar concorrência desigual entre os membros.

Nos últimos meses, o governo brasileiro manifestou preocupação com iniciativas adotadas de forma individual por alguns parceiros. 

O principal foco das divergências é a política comercial do governo argentino de Javier Milei, que vem defendendo maior flexibilização das regras do bloco e ampliando negociações bilaterais com os Estados Unidos. 

Para o Itamaraty, medidas que reduzam unilateralmente a aplicação da TEC podem enfraquecer a união aduaneira e comprometer o processo de integração regional construído ao longo das últimas décadas.

Além das questões econômicas, a cúpula deve aprovar medidas voltadas à integração cidadã. 

Entre elas está o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para ingresso nos países do Mercosul e Estados associados. Também está prevista a assinatura de um protocolo de reconhecimento mútuo de sistemas de identificação digital.

Na área social e de segurança, o Brasil apresentará uma proposta de pacto regional de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres, iniciativa que deverá ser articulada com os esforços já existentes de enfrentamento ao crime organizado transnacional.

Criado em 1991, o Mercosul reúne Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos. Juntos, os países representam cerca de 65% da população sul-americana e aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto da região. 

Para o governo brasileiro, o fortalecimento do bloco permanece um instrumento estratégico para ampliar a soberania econômica, estimular o desenvolvimento e fortalecer a posição da América do Sul em um cenário internacional cada vez mais competitivo.